Beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam os recursos indevidamente serão convocados pelo Ministério da Cidadania para ressarcimento dos repasses, conforme estimativa inicial do Governo Federal as cobranças chegam à R$ 5,8 milhões.
Pelo menos cinco mil ex-beneficiários foram identificados, por meio de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e do cruzamento de dados do Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme informações do Ministério, existe a suspeita de que essas famílias tenham prestado informações incorretas ao Cadastro Único para Programas Sociais de forma intencional.
Em relação a reposição dos valores adquiridos de forma indevida, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra destaca que a convocação é essencial para as famílias que realmente precisam do benefício e por uma questão de justiça.
“Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, comenta Coimbra.
Notificações
Ainda conforme informações do Ministério, cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo Governo Federal. Os notificados têm o prazo de 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania, e no caso de não ser apresentada o tempo de pagamento também é de 30 dias. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Retomada de benefícios
De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão as famílias que quitarem os valores apresentados pelo Governo Federal poderão voltar a receber o benefício no prazo de um ano. Entretanto, para que isso ocorra elas serão submetidas a um processo de averiguação das informações ou seja terão que atender às regras do Programa Bolsa Família.
(Jéssica Vitória com informações do Ministério da Cidadania)
