O governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja sancionou nesta segunda-feira (14) a Lei que institui o “Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna”.

Conforme a publicação do Diário Oficial, a data está inclusa no calendário oficial do Estado e será celebrada anualmente no dia 28 de maio. Dentre as ações a serem promovidas pelo Poder Público estão a realização de campanhas voltadas para a população sobre a conscientização das causas da mortalidade materna, assim como medidas de combate e prevenção.

De acordo com o decreto, fica a cargo do Poder Executivo firmar parcerias com órgãos públicos e privados para a criação de eventos educativos.

Além disso, seminários, palestras e a divulgação de materiais informativos nos sites dos órgãos públicos e nas redes sociais também devem ocorrer em prol da data, assim como informativos presenciais nas maternidades e locais de atendimento à mulher gestante e parturiente.

A Lei 5.411 é de autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB).

Dados- Segundo levantamento do Sistema de Informação sobre Mortalidade, em 2015 o Brasil registrou 1.738 casos de morte materna. Em 2016, os números caíram para 1.463, representando uma queda de 16% em relação ao ano anterior.

O ministério da Saúde celebra anualmente no dia 31 de maio a ‘Semana de Mobilização Nacional pela Saúde das Mulheres no SUS’. Neste ano, durante evento na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o ministério divulgou que planeja reduzir a mortalidade materna para 30 a cada 100 mil nascidos vivos até 2030.

(Jéssica Vitória)