Senado avalia demissão de servidor por baixo desempenho

O projeto de lei que prevê demissão dos servidores em caso de mau desempenho avança sem holofotes no Congresso Nacional. A proposta já passou em julho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado e aguarda requerimento de urgência.

A Relatora do texto, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) diz contar com o apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro para a iniciativa, ainda que reconheça que a tramitação do projeto não deverá ser rápida, devido à sensibilidade do tema e à prioridade dada pelo Executivo para as reformas previdenciária e tributária e o pacto federativo.

Segunda a matéria, a possibilidade da demissão estará configurada quando, em uma escala de 0 a 10, o servidor resulta com nota inferior a 3 nas últimas duas avaliações anuais realizadas ou se não alcançar a média igual ou superior a 3 nos últimos cinco anos. (Com informações Reuters/Karina Cantiere)

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