MPE/MS apresenta primeira denúncia de crime de ódio do país

O Ministério Público Estadual denunciou o empresário Rafael Brandão Scaquetti Tavares por crime de ódio. Este é o primeiro caso a virar denúncia criminal no país, resultado de um inquérito aberto a partir de manifestações do empresário nas redes sociais. Segundo a denúncia, o empresário á apontado como autor de uma postagem no Facebook onde dizia que faria uma “limpeza étnica” e exterminar negros e gays depois das eleições presidenciais do ano passado.

“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um, apenas um, pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos!”, afirmou ele a certa altura de suas postagens, para acrescentar em seguida, em tom ameaçador: “Já montamos um grupo no WhatsApp e japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”, escreveu em comentário nas redes sociais que foi denunciado e virou caso de polícia.

O fato aconteceu no dia 30 de setembro do ano passado, antes do primeiro turno das eleições presidenciais. O caso ganhou repercussão política e provocou até uma nota oficial da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal, que vem acompanhando manifestações desse tipo com preocupação.

Apoio ao MPMS

O deputado federal Hélder Salomão, que é presidente da comissão, manifestou moção de apoio à denúncia por meio de nota oficial. “Manifesto total apoio à ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que apresentou denúncia contra autor de publicações de ódio nas redes digitais, incitando a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas.”

Ao MPE Rafael voltou atrás do que escreveu e afirmou que o comentário feito no Facebook se tratava de uma ironia à história publicada por um amigo nas redes sociais. Afirmou ainda que, na denúncia, o comentário tinha sido tirado do contexto. Ele procurou justificar-se minimizando os efeitos das frases e ameaças e afirmando que estava defendendo o então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, “como se estes fossem defensores de atos violentos”.

Apesar disso o MPE apontou que “no texto publicado pelo denunciado não hã nenhum indício de ironia, qual seja uma risada ou emoticon ou qualquer elemento que pudesse identificar tal intenção”. Ao analisar todo o contexto e o conjunto das afirmações o Ministério Público aduziu que “pelo contrário, o texto segue bem elaborado e na medida em que é lido percebe-se seriedade nos fatos redigidos, com frases um tanto ou quanto carregadas de convicção”. O caso agora segue para a análise do Poder Judiciário e, no caso de condenação, o acusado pode pegar de dois a cinco anos de reclusão. (Texto: Guilherme Filho)

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