Guilherme Filho
O governo do Estado busca desde o início do ano alternativas que assegurem recursos novos e não previstos em seu orçamento para equilibrar suas finanças. E o caminho é a liberação por parte do governo federal de empréstimos ou repasses a título de compensação ou a fundo perdido (sem necessidade de pagar por eles). Como praticamente todos os Estados brasileiros vivem problemas sérios de equilíbrio financeiro, Mato Grosso do Sul está entre os que precisam e buscam essa ajuda.
Mas a contrapartida que vem sendo sinalizada pelo governo federal exige cortes – que por sinal já estão sendo estudados – e medidas que efetivamente diminuam o tamanho do Estado. Para ter acesso, por exemplo a financiamentos externos previstos no Plano Mansueto, o Estado tem que cumprir, entre outras exigências, a privatização da empresa de saneamento. Mato Grosso do Sul prefere dizer que está procurando fazer uma Parceria Público Privava para não perder o controle acionário da empresa, mas a outra companhia, MS-Gás já está na lista de privatizações do BNDES.
Ainda espera, entre outras medidas, a liberação de recursos do pré-sal, cujo leilão de exploração está para sair prevendo dividir R$ 4 bilhões entre as unidades federativas.
Porém, o Estado também terá que fazer a sua parte, e já acelera, por exemplo, a concessão de estradas cujos editais preveem a escolha com base na melhor oferta para o tesouro. Ou seja, quem pagar mais, leva. Claramente a opção de fortalecer o caixa estadual é prioritária. Vale o mesmo para a eventual parceria da Sanesul e para as estradas que devem ser “privatizadas” ainda este ano, além da MS 306.
Tudo isso, contudo não afasta a necessidade de cortar despesas, inclusive com demissões. Os estudos já estão encomendados, o que equivale a dizer que o Governo quer saber ate onde pode chegar com as demissões, até onde, politicamente, os cortes podem ser feitos. “Ninguém pede para estudar cortes de gastos para não adotar as medidas”, alerta um integrante da equipe econômica (e política) do governo, ao concordar que apontar possíveis demissões é um caminho mais que provável.
